PL PROJETO DE LEI 1066/2011
INSTITUI O ESTATUTO DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 21141 2014 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI O ESTATUTO DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 21141 2014 - LEI ORDINÁRIA
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS BENS MATERIAIS INVENTARIADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 18312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 20623 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL AOS LIVROS DIDÁTICOS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ESTADO, VEDANDO A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA OU AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O ESTATUTO DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19420 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA "VITAL BRASIL", COM SEDE NA CIDADE DE CAMPANHA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DA "CASA VITAL BRASIL")
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: LEI 3400 1965 - LEI ORDINÁRIA