Lei nº 21.141, de 13/01/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DE MUSEUS NO ESTADO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A LEI ESTABELECE REGRAS PARA A CRIAÇÃO, A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, DEFININDO PRINCÍPIOS, DEVERES E INSTRUMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO, A GESTÃO E A DIFUSÃO DOS ACERVOS. TAMBÉM DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO MUSEOLÓGICO, A MANUTENÇÃO DE INVENTÁRIOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PESQUISA E DISCIPLINA O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS.
Assunto Geral CULTURA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2014 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A LEI ESTABELECE REGRAS PARA A CRIAÇÃO, A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, DEFININDO PRINCÍPIOS, DEVERES E INSTRUMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO, A GESTÃO E A DIFUSÃO DOS ACERVOS. TAMBÉM DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO MUSEOLÓGICO, A MANUTENÇÃO DE INVENTÁRIOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PESQUISA E DISCIPLINA O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS.
Assunto Geral CULTURA.
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