Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Anexado
Cria no Estado a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Estado de Minas Gerais - CIEDMG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão na cédula de identidade de informação sobre a condição de pessoa com transtorno do espectro autista e tipagem sanguínea e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública a facilitar a emissão de carteira de identidade para os alunos da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23857 2021 - Lei Ordinária
