Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

139 projetos encontrados

1828/2001 PROJETO DE LEI

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE AMÉRICO MAGALHÃES À ESCOLA ESTADUAL DE CORREIA DE ALMEIDA, DE BARBACENA.

Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO

Situação: REJEITADO

1594/2001 PROJETO DE LEI

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. RUBENS CRESPO À ESCOLA ESTADUAL JUNTO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO NEUROLÓGICA DA ABAE, EM BARBACENA.

Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO

Situação: LEI 14028 2001 - LEI ORDINÁRIA

1344/2001 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO)

Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB

Situação: LEI 14137 2001 - LEI ORDINÁRIA

435/1995 PROJETO DE LEI

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE BARBACENA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS - CDI.)

Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PSDB)

Situação: LEI 12190 1996 - LEI ORDINÁRIA

2122/1989 PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO

Situação: LEI 10137 1990 - LEI ORDINÁRIA

2674/1986 PROJETO DE LEI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE 280.000 M2 PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BARBACENA).