PL PROJETO DE LEI 2041/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA
DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL MÁRIO
PENA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PARA TRATAMENTO DE PESSOAS
ACOMETIDAS DE CÂNCER)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ENTIDADE, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL.
Legislação citada LEI 15384 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ENTIDADE, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BARBACENA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL.
Legislação citada LEI 15384 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/08/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1719/2005/SGM À FHEMIG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1719/2005/SGM À FHEMIG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/04/2005
REMESSA DO OFÍCIO 421/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 421/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
12/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
16/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.