Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Monsenhor Hilton à via da MG-050 que está sobre o Rio São João, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23053 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Amigas da Santa Casa de Cláudio - Ascla -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22930 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Lar da Esperança, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo e Combate ao Câncer da Região do Campo Belo das Vertentes, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22905 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a acumulação e a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 22838 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de Campo de Futebol e espaço de lazer.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 23738 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa-Tempo o imóvel que especifica. (Destinação: realização de atividades de amparo a pessoas com necessidades especiais.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Estação Cultural Social e Inclusão Digital, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22954 2018 - Lei Ordinária
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
