PL PROJETO DE LEI 4430/2017
Declara de utilidade pública a Associação Estação Cultural Social e
Inclusão Digital, com sede no Município de Dores do Indaiá.
(Alterado pela emenda 1: Associação Estação Cultura Social e Inclusão
Digital.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22954 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22954 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2017
Proposição de Lei PRL 23891 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2017
Proposição de Lei PRL 23891 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22954 publicada no Diário do Executivo em 21/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22954 publicada no Diário do Executivo em 21/3/2018.
28/02/2018
Ofício 111 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23891 2018 para sanção. Data do envio: 9/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 111 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23891 2018 para sanção. Data do envio: 9/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 1.
27/02/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 41.
05/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
13/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Leandro Genaro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Leandro Genaro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
04/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 61.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 61.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 103. Recebido na ECT em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 103. Recebido na ECT em 27/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/07/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2017, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2017, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 7/7/2017.