Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde, especificamente do paciente Ruan Davidson dos Santos, oriundo de Montes Claros, que já se deslocou por duas vezes até o referido estabelecimento, permanecendo internado enquanto aguarda a autorização do tratamento, salientando-se que a demora nesse processo tem gerado dificuldades para o paciente e sua família, além de aumentar os custos da internação sem que haja resolução do problema.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a necessidade de instalação de um centro de hemodiálise no Barreiro, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de assédio contra trabalhadores dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, em especial a Maternidade Odete Valadares.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a utilização dos recursos originários do Fundo Estadual de Saúde – FES –, esclarecendo-se se recursos do FES são utilizados pela Sejusp para o pagamento de comunidades terapêuticas, quais comunidades terapêuticas foram beneficiadas, qual instrumento jurídico foi firmado e se houve edital de seleção prévia; sobre as despesas empenhadas, liquidadas e pagas com os recursos originários do FES por meio da Ação 2112 – Desenvolvimento das ações de saúde, no âmbito da Sejusp ou de outra secretaria, com a indicação das respectivas dotações orçamentárias na Sejusp; sobre se os recursos oriundos do FES utilizados pela Sejusp para custear as comunidades terapêuticas são considerados para o cumprimento do mínimo constitucional de gasto em saúde; e sobre as razões pelas quais os recursos utilizados na Ação 4437 – Apoio à rede complementar de suporte social na atenção ao dependente químico –, da Sejusp, são classificados na Função 10 – Saúde.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado