RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16229/2026
RQN 16229/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que convide os membros titulares da Comissão
Intergestores Bipartite para debater a habilitação e organização dos
serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Saúde
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19099 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19099 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Indexação
Tramitação
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 84. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/2/2026, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 84. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/2/2026, pág 87.