RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19099/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que convide os membros titulares da Comissão
Intergestores Bipartite - CIB - para debater a habilitação e organização
dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite - CIB - para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 9 12 2025 às 16:00. 27ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite - CIB - para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 9 12 2025 às 16:00. 27ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 117.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 117.