RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16117/2025
Requer seja encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do
Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde de
Minas Gerais pedido de providências para a apuração de eventual
negligência ou omissão do Estado, com foco na prevenção de alagamentos e
na conservação de equipamentos sensíveis; a verificação das condições de
manutenção e funcionamento do tomógrafo e dos demais equipamentos
sensíveis e de uso relevante; a análise da execução dos contratos de
manutenção predial e da responsabilidade da empresa Cetus Construtora,
considerando a recorrência de falhas estruturais; e a adoção de medidas
imediatas de correção, fiscalização e responsabilização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de eventual negligência ou omissão do Estado, com foco na prevenção de alagamentos e na conservação de equipamentos sensíveis; a verificação das condições de manutenção e funcionamento do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante; a análise da execução dos contratos de manutenção predial e da responsabilidade da empresa Cetus Construtora, considerando a recorrência de falhas estruturais; e a adoção de medidas imediatas de correção, fiscalização e responsabilização.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de eventual negligência ou omissão do Estado, com foco na prevenção de alagamentos e na conservação de equipamentos sensíveis; a verificação das condições de manutenção e funcionamento do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante; a análise da execução dos contratos de manutenção predial e da responsabilidade da empresa Cetus Construtora, considerando a recorrência de falhas estruturais; e a adoção de medidas imediatas de correção, fiscalização e responsabilização.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 25.
04/03/2026
Remessa do Ofício 132 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 132 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/2/2026.