RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16117/2025
RQN 16117/2025
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Requer seja encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do
Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde de
Minas Gerais pedido de providências para a apuração de eventual
negligência ou omissão do Estado, com foco na prevenção de alagamentos e
na conservação de equipamentos sensíveis; a verificação das condições de
manutenção e funcionamento do tomógrafo e dos demais equipamentos
sensíveis e de uso relevante; a análise da execução dos contratos de
manutenção predial e da responsabilidade da empresa Cetus Construtora,
considerando a recorrência de falhas estruturais; e a adoção de medidas
imediatas de correção, fiscalização e responsabilização.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de eventual negligência ou omissão do Estado, com foco na prevenção de alagamentos e na conservação de equipamentos sensíveis; a verificação das condições de manutenção e funcionamento do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante; a análise da execução dos contratos de manutenção predial e da responsabilidade da empresa Cetus Construtora, considerando a recorrência de falhas estruturais; e a adoção de medidas imediatas de correção, fiscalização e responsabilização.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais e ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para a apuração de eventual negligência ou omissão do Estado, com foco na prevenção de alagamentos e na conservação de equipamentos sensíveis; a verificação das condições de manutenção e funcionamento do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante; a análise da execução dos contratos de manutenção predial e da responsabilidade da empresa Cetus Construtora, considerando a recorrência de falhas estruturais; e a adoção de medidas imediatas de correção, fiscalização e responsabilização.
Indexação
Tramitação
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 6/2/2026.