RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16116/2025
RQN 16116/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para
averiguarem os graves problemas estruturais e de manutenção identificados
no Hospital João XXIII, em especial as condições de funcionamento e de
manutenção do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso
relevante, avaliando se houve dano em decorrência de alagamento recente e
a gravidade desse dano, bem como as medidas adotadas para prevenir novos
danos; para analisarem a execução dos contratos de manutenção predial
firmados com empresas privadas, considerando a recorrência de falhas
estruturais e a eventual necessidade de revisão de cláusulas contratuais
que assegurem manutenção adequada e inspeções preventivas; e para
adotarem medidas urgentes destinadas à prevenção de novos alagamentos, à
manutenção adequada da estrutura física, incluindo telhado, calhas e
outros pontos críticos, e à proteção dos equipamentos hospitalares.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19362 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguarem os graves problemas estruturais e de manutenção identificados no Hospital João XXIII, em especial as condições de funcionamento e de manutenção do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante, avaliando se houve dano em decorrência de alagamento recente e a gravidade desse dano, bem como as medidas adotadas para prevenir novos danos; para analisarem a execução dos contratos de manutenção predial firmados com empresas privadas, considerando a recorrência de falhas estruturais e a eventual necessidade de revisão de cláusulas contratuais que assegurem manutenção adequada e inspeções preventivas; e para adotarem medidas urgentes destinadas à prevenção de novos alagamentos, à manutenção adequada da estrutura física, incluindo telhado, calhas e outros pontos críticos, e à proteção dos equipamentos hospitalares.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguarem os graves problemas estruturais e de manutenção identificados no Hospital João XXIII, em especial as condições de funcionamento e de manutenção do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante, avaliando se houve dano em decorrência de alagamento recente e a gravidade desse dano, bem como as medidas adotadas para prevenir novos danos; para analisarem a execução dos contratos de manutenção predial firmados com empresas privadas, considerando a recorrência de falhas estruturais e a eventual necessidade de revisão de cláusulas contratuais que assegurem manutenção adequada e inspeções preventivas; e para adotarem medidas urgentes destinadas à prevenção de novos alagamentos, à manutenção adequada da estrutura física, incluindo telhado, calhas e outros pontos críticos, e à proteção dos equipamentos hospitalares.
Indexação
Documentos
Tramitação