RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19362/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de
providências para averiguarem os graves problemas estruturais e de
manutenção identificados no Hospital João XXIII, em especial as condições
de funcionamento e de manutenção do tomógrafo e dos demais equipamentos
sensíveis e de uso relevante, avaliando se houve dano em decorrência de
alagamento recente e a gravidade desse dano, bem como as medidas adotadas
para prevenir novos danos; para analisarem a execução dos contratos de
manutenção predial firmados com empresas privadas, considerando a
recorrência de falhas estruturais e a eventual necessidade de revisão de
cláusulas contratuais que assegurem manutenção adequada e inspeções
preventivas; e para adotarem medidas urgentes destinadas à prevenção de
novos alagamentos, à manutenção adequada da estrutura física, incluindo
telhado, calhas e outros pontos críticos, e à proteção dos equipamentos
hospitalares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para averiguarem os graves problemas estruturais e de manutenção identificados no Hospital João XXIII, em especial as condições de funcionamento e de manutenção do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante, avaliando se houve dano em decorrência de alagamento recente e a gravidade desse dano, bem como as medidas adotadas para prevenir novos danos; para analisarem a execução dos contratos de manutenção predial firmados com empresas privadas, considerando a recorrência de falhas estruturais e a eventual necessidade de revisão de cláusulas contratuais que assegurem manutenção adequada e inspeções preventivas; e para adotarem medidas urgentes destinadas à prevenção de novos alagamentos, à manutenção adequada da estrutura física, incluindo telhado, calhas e outros pontos críticos, e à proteção dos equipamentos hospitalares.
Proposições relacionadas
RQN 16116 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para averiguarem os graves problemas estruturais e de manutenção identificados no Hospital João XXIII, em especial as condições de funcionamento e de manutenção do tomógrafo e dos demais equipamentos sensíveis e de uso relevante, avaliando se houve dano em decorrência de alagamento recente e a gravidade desse dano, bem como as medidas adotadas para prevenir novos danos; para analisarem a execução dos contratos de manutenção predial firmados com empresas privadas, considerando a recorrência de falhas estruturais e a eventual necessidade de revisão de cláusulas contratuais que assegurem manutenção adequada e inspeções preventivas; e para adotarem medidas urgentes destinadas à prevenção de novos alagamentos, à manutenção adequada da estrutura física, incluindo telhado, calhas e outros pontos críticos, e à proteção dos equipamentos hospitalares.
Proposições relacionadas
RQN 16116 de 2025
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 111. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 111.
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.