RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16193/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, ao Ministério
Público de Minas Gerais e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de
providências para a adoção de medidas cabíveis em relação às falhas no
sistema de climatização da unidade de terapia intensiva pediátrica do
Hospital Infantil João Paulo II e de ações preventivas destinadas a
evitar ocorrências semelhantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, ao Ministério Público de Minas Gerais e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a adoção de medidas cabíveis em relação às falhas no sistema de climatização da unidade de terapia intensiva pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II e de ações preventivas destinadas a evitar ocorrências semelhantes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 388/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, ao Ministério Público de Minas Gerais e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a adoção de medidas cabíveis em relação às falhas no sistema de climatização da unidade de terapia intensiva pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II e de ações preventivas destinadas a evitar ocorrências semelhantes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 388/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/03/2026
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 8.
10/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Remessa do Ofício 193 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 193 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 81. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 81. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/2/2026.