Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de diagnóstico e tratamento da urticária crônica espontânea - UCE - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de fundo de olho por oftalmologista em crianças até o primeiro ano de vida no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à diretora da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, em Contagem, pedido de informações sobre o exame oftalmológico realizado nos estudantes da escola em 3/11/2025 pela ONG Renovatio, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Diretora da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, em Contagem, pedido de informações sobre o exame oftalmológico realizado nos estudantes da escola em 3/11/2025 pela ONG Renovatio, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a crise na oferta de serviços de hemodiálise no Sistema Único de Saúde - SUS -, em especial o subfinanciamento do setor, a elevada demanda por hemodiálise frente à baixa disponibilidade de vagas, além de discutir as medidas que vêm sendo adotadas pelo poder público para enfrentar e solucionar a situação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas que aguardam vaga para a realização de cirurgias eletivas no Estado, discriminando o tipo de cirurgia e a respectiva região intermediária de saúde, e sobre as ações adotadas pela secretaria de que é titular para a redução dessa fila.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a implementação do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível - Sidmus - para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e outras demências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
