RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18847/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde
para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir
para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de
2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 114. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 114.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 114. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 114.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.