Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliar e fortalecer os serviços dos centros de convivência no Estado, inclusive com disponibilização de apoio material e financeiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado à delegada de polícia em Patrocínio pedido de informações sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes com deficiência na entidade Acolhimento Referenciado à Criança e Adolescente, no referido município, registrada no Boletim de Ocorrência nº 2026013668506001, enviando-se a esta Casa o respectivo inquérito policial.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
