PL PROJETO DE LEI 1375/2020
Dispõe sobre a permanência de animais de estimação em asilos e escolas
e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MAD TPA ECT.
Indexação
Resumo Autorização, Permanência, Animal, Asilo, Estabelecimento de Ensino. Requisito, Vacinação, Higiene, Animal. Objetivo, Desenvolvimento, Qualidade de Vida, Idoso, Criança, Adolescente.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MAD TPA ECT.
Indexação
Resumo Autorização, Permanência, Animal, Asilo, Estabelecimento de Ensino. Requisito, Vacinação, Higiene, Animal. Objetivo, Desenvolvimento, Qualidade de Vida, Idoso, Criança, Adolescente.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
07/02/2020
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
04/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2020.