RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1797/2023
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
218 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1516/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Associação Mineira de Municípios e à Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas a que sejam elaborados projetos de lei estaduais e municipais que promovam a desoneração de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre infraestruturas de telecomunicações nas áreas rurais, benefício que valeria para estações rádiobase e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal, com o objetivo de superar a grande disparidade no acesso à Internet na comparação com as áreas urbanas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1708/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Associação Mineira de Municípios e à Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas a que sejam elaborados projetos de lei estaduais e municipais que promovam a desoneração de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre infraestruturas de telecomunicações nas áreas rurais, benefício que valeria para estações rádio base e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal, com o objetivo de superar a grande disparidade no acesso à Internet na comparação com as áreas urbanas.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 568/2023
PL 568/2023
Agora
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Dispõe sobre o serviço de acesso à internet sem fio nas rodovias intermunicipais do Estado.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 520/2023
Institui o Portal TEA no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1342/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Gagé, no Município de Conselheiro Lafaiete, seja incorporado ao programa Alô, Minas!, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1341/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Paredão, no Município de Sete Lagoas, seja incorporado ao programa Alô, Minas!, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1340/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1339/2023
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1255/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Paredão, no Município de Sete Lagoas, seja incorporado ao programa Alô, Minas, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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