Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel - pedido de providências para que seja garantido acesso à internet gratuita nas comunidades da Ocupação Izidora, na região norte de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja disponibilizada nos respectivos canais oficiais na internet, em aba específica, a sistematização dos dados sobre crimes e violências envolvendo a população LGBTQIA+.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel - pedido de providências para que seja garantido acesso à internet gratuita nas comunidades da Ocupação Izidora, na região Norte de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2630, Lei da Censura.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Associação Mineira de Municípios e à Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas a que sejam elaborados projetos de lei estaduais e municipais que promovam a desoneração de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre infraestruturas de telecomunicações nas áreas rurais, benefício que valeria para estações rádiobase e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal, com o objetivo de superar a grande disparidade no acesso à Internet na comparação com as áreas urbanas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14133, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos, para inserir o inciso XVII e estabelecer como diretriz que as instâncias gestoras da rede de assistência farmacêutica no Estado disponibilizem nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques atualizados de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, de forma acessível ao usuário. (Acrescenta inciso XVII ao art 4.)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Associação Mineira de Municípios e à Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas a que sejam elaborados projetos de lei estaduais e municipais que promovam a desoneração de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre infraestruturas de telecomunicações nas áreas rurais, benefício que valeria para estações rádio base e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal, com o objetivo de superar a grande disparidade no acesso à Internet na comparação com as áreas urbanas.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o serviço de acesso à internet sem fio nas rodovias intermunicipais do Estado.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
