Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado. para introduzir a inclusão digital no rol dos direitos e garantias fundamentais. (Acrescenta §9º ao art 4º, assegurando direito a inclusão digital via política pública para ampliação de acesso a internet.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizados "kits" de acesso à internet para equipar ambulâncias do Samu do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, com vista a melhoria na comunicação, aperfeiçoamento do atendimento à população e acesso ao projeto Conecta Vale, realizado pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizado "kits" de acesso à internet para equipar ambulâncias do Samu do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, com vista a melhoria na comunicação, aperfeiçoamento do atendimento à população e acesso ao projeto Conecta Vale, realizado pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Veda, no âmbito do Estado, a divulgação por influenciadores digitais de jogos de azar ou cassinos on-line disponibilizados por plataformas estrangeiras, comercializados por pessoas físicas e jurídicas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art 13-A e parágrafo único à Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25564 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à concessionária EPR Sul de Minas, em Pouso Alegre, e à concessionária EPR Triângulo, em Uberlândia, pedido de informação sobre os prazos para a adequação das praças de pedágio e dos "sites" das empresas, com vistas à melhoria da comunicação entre a concessionária e os cidadãos; para o reposicionamento das praças de pedágio; e sobre os mecanismos para o Desconto de Usuário Frequente - DUF -, previsto no Anexo X do contrato.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
