Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o governo do Estado a utilizar e a ceder os ônibus escolares no período de férias escolares para atividades culturais e desportivas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a meia-entrada para cidadãos trabalhadores com renda mensal máxima de um salário mínimo e meio para acesso a estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 21737, de 5 de março de 2015. (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos que impliquem atos de violência contra os animais no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e demais espaços desportivos do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei nº 11052, de 24 de março de 1993, que trata da meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Veda a utilização de servidores públicos em eventos de natureza privada e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
