Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN - MG -, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS DE VEÍCULOS, DOS SINISTROS QUE ACARRETAREM PERDA TOTAL DO VEÍCULO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ANOTAÇÃO DA EXPRESSÃO "VEÍCULO RECUPERADO" NO CAMPO DE OBSERVAÇÕES DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR CRLV DE VEÍCULO SINISTRADO COM PERDA TOTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E EM MOTOCICLETAS, DURANTE O ABASTECIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE UM PAR DE ANTENAS CORTA - PIPAS NAS MOTOCICLETAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS SINISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO DE SEGURO CONTRA RISCOS E ACIDENTES EM FAVOR DE TERCEIROS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN MG TODOS OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ESTADO QUANDO HOUVER PERDA TOTAL.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI DELEGADA 43, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO PELA MORTE POR ACIDENTE EM SERVIÇO DEVIDA AOS DEPENDENTES DE MILITARES ESTADUAIS, DE POLICIAIS CIVIS E DE SERVIDORES DA CLASSE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA - EDUCAÇÃO AOS DEPENDENTES DESSES QUE SEJAM MENORES DE VINTE E QUATRO ANOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DETRAN - MG, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS DE VEÍCULOS, DOS SINISTROS QUE ACARRETEM PERDA TOTAL DO VEÍCULO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ANOTAÇÃO DA EXPRESSÃO "VEÍCULO RECUPERADO" NO CAMPO DE OBSERVAÇÕES DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CRLV - DE VEÍCULO SINISTRADO COM PERDA TOTAL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
