PL PROJETO DE LEI 5089/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS
GERAIS DETRAN - MG, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS DE VEÍCULOS, DOS SINISTROS
QUE ACARRETEM PERDA TOTAL DO VEÍCULO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 3295 de 2009
RQS 1261 de 2011
PL 1157 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3295 2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUY MUNIZ. VER DNP 12.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SINISTRO, VEÍCULOS, REGISTRO, ACIDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 3295 de 2009
RQS 1261 de 2011
PL 1157 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3295 2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUY MUNIZ. VER DNP 12.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SINISTRO, VEÍCULOS, REGISTRO, ACIDENTE.
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1157 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1157 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 1. ANEXE-SE AO PL 3295 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 1. ANEXE-SE AO PL 3295 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.