PL PROJETO DE LEI 3295/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-MG
TODOS OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ESTADO QUANDO HOUVER PERDA
TOTAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 118 de 2011
PL 239 de 2011
Proposições anexadas
PL 3336 de 2009
PL 5089 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SINISTRO, VEÍCULOS, REGISTRO, (MG), EFEITO, ACIDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 118 de 2011
PL 239 de 2011
Proposições anexadas
PL 3336 de 2009
PL 5089 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SINISTRO, VEÍCULOS, REGISTRO, (MG), EFEITO, ACIDENTE.
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 239 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 239 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
12/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
05/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2009.