PL PROJETO DE LEI 3336/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS
GERAIS - DETRAN-MG -, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS DE VEÍCULOS, DOS
SINISTROS QUE ACARRETAREM PERDA TOTAL DE VEÍCULO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2009
Proposições relacionadas
PL 3295 de 2009
RQS 136 de 2011
PL 580 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3295 2009 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SINISTRO, VEÍCULOS, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, DANOS. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, MULTA, APLICAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2009
Proposições relacionadas
PL 3295 de 2009
RQS 136 de 2011
PL 580 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3295 2009 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SINISTRO, VEÍCULOS, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, DANOS. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, MULTA, APLICAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 580 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 580 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2009, PÁG 51 COL 4. ANEXE-SE AO PL 3295 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2009, PÁG 51 COL 4. ANEXE-SE AO PL 3295 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.