PL PROJETO DE LEI 765/2019
Dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24575 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.243 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 736/2019
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da crise financeira pelos municípios em decorrência da decretação de calamidade financeira no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23870 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 568/2019
PL 568/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispões sobre despesas com ações e serviços de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 727/2019
PL 727/2019
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 23137, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 677/2019
PL 677/2019
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem cônjuges e filhos de pessoas mortas por meio de homicídios e crimes hediondos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 708/2019
PL 708/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre formas de financiamento para o artesão mineiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 534/2019
PL 534/2019
Agora
Carregando mensagem...
Revoga o art. 17 da Lei 22929, de 12 de janeiro de 2018. (Que dispõe sobre a destinação de recursos atribuídos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - para o financiamento de projetos desenvolvidos por instituições estaduais.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 485/2019
PL 485/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a responsabilidade civil dos cartórios por danos materiais e morais originados em razão de fraudes documentais cometidas mediante utilização de documentos por eles confeccionados ou registrados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 472/2019
PL 472/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre investimentos nas funções de educação, saúde e segurança pública e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 373/2019
PL 373/2019
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza a assunção, pelo Estado, da dívida dos municípios derivadas de financiamentos contratados do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
