PL PROJETO DE LEI 51/2015
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, destinado a entidades que atendem idosos nas modalidades asilar e não asilar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, destinado a entidades que atendem idosos nas modalidades asilar e não asilar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assegura a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes particular e pública de saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
INSTITUI O "SELO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 21060 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE CONTROLE E REDUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 21015 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA A INSTITUIÇÃO PÚBLICA E PRIVADA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SELO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO