PL PROJETO DE LEI 1477/2011
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DO PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQS 2162 de 2013
Proposições anexadas
PL 1636 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, PESSOA JURÍDICA, INCENTIVO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, CONCESSÃO, SELO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, ENTREGA, SELO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, EXIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PAGAMENTO, DESPESA, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
RQS 2162 de 2013
Proposições anexadas
PL 1636 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, PESSOA JURÍDICA, INCENTIVO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, CONCESSÃO, SELO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, ENTREGA, SELO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, EXIGÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PAGAMENTO, DESPESA, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2013
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO EM 21/2/2013, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO EM 21/2/2013, PÁG 13.
19/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2012, PÁG 5.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2012, PÁG 5.
08/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 33. RECEBIDO NA TPA EM 10/7/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 33. RECEBIDO NA TPA EM 10/7/2012.
22/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2011.