PL PROJETO DE LEI 123/2015
Dispõe sobre a criação e a implantação do programa Escola Sustentável e
do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado, e dá outras
providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2109 de 2015
PL 2808 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Selo, Desenvolvimento Sustentável, Destinação, Estabelecimento de Ensino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2109 de 2015
PL 2808 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Selo, Desenvolvimento Sustentável, Destinação, Estabelecimento de Ensino.
Documentos
Tramitação
17/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, determina-se a anexação do Projeto de Lei 2808 2015 ao Projeto de Lei 1903 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 13.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, determina-se a anexação do Projeto de Lei 2808 2015 ao Projeto de Lei 1903 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 13.
17/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.