Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, realizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Capelinhense Ausente, realizada no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantação de casas de cultura estaduais, priorizando municípios com menor oferta de equipamentos culturais; desenvolver orientações técnicas e incentivos para apoiar municípios na promoção de atividades culturais juvenis em praças públicas; estruturar diretrizes e mecanismos de apoio técnico e financeiro para a realização de festivais culturais regionais em cooperação com os municípios; e analisar a viabilidade de criação de programa de revitalização cultural, em colaboração com os municípios, para identificação de espaços públicos subutilizados que possam ser destinados a fins culturais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais - CPPC - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para adoção das medidas cabíveis relativamente às omissões do Município de Ribeirão das Neves na salvaguarda, proteção e promoção da Festa de Nossa Senhora do Rosário da Irmandade do Quilombo de Justinópolis, bem cultural registrado nas instâncias municipal, estadual e federal, e ao descumprimento por esse município de seus deveres constitucionais e legais de salvaguarda, incluindo suporte estrutural básico, controle de trânsito, prevenção de acidentes e correta aplicação dos recursos vinculados ao programa ICMS Patrimônio Cultural, que resultou em risco iminente à vida e à integridade física dos participantes da citada festa, dano material a terceiros e ameaça concreta ao patrimônio cultural do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Federal sob o Protocolo nº 2025.11.14.151504.409
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Ficam reconhecidas como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja de Nhá Chica de Alagoa e a Festa de Nhá Chica realizada anualmente no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater as manifestações culturais e as políticas públicas relacionadas ao Carnaval no Estado, bem como para aprimorar o Projeto de Lei nº 3.587/2025, que institui a Lei Estadual de Incentivo ao Carnaval enquanto conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância para a cultura do Estado dos autos de Natal e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a instituição Mundo Cênico, por realizar há cerca de sete anos o Auto de Natal Sinhô Rei Menino, na Praça da Matriz, no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos públicos destinados à realização do Carnaval e à manutenção das atividades culturais carnavalescas ao longo do ano.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais - CPPC - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para adoção das medidas cabíveis relativamente às omissões do Município de Ribeirão das Neves na salvaguarda, proteção e promoção da Festa de Nossa Senhora do Rosário da Irmandade do Quilombo de Justinópolis, bem cultural registrado nas instâncias municipal, estadual e federal, e ao descumprimento por esse município de seus deveres constitucionais e legais de salvaguarda, incluindo suporte estrutural básico, controle de trânsito, prevenção de acidentes e correta aplicação dos recursos vinculados ao programa ICMS Patrimônio Cultural, que resultou em risco iminente à vida e à integridade física dos participantes da citada festa, dano material a terceiros e ameaça concreta ao patrimônio cultural do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Federal sob o Protocolo nº 2025.11.14.151504.409
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Bloco do Urso.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
