RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16119/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Comunicação Social, à
Empresa Mineira de Comunicação e à Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo pedido de providências para a realização de campanha publicitária
específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos
culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos do Estado e, em
especial, de Belo Horizonte, com planejamento imediato para atendimento
às atividades do Carnaval de 2026, contemplando escolas de samba, blocos
negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de
samba, com ampla difusão nos meios públicos de comunicação do Estado,
incluindo rádio, televisão, plataformas digitais e outros canais
institucionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19313 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Comunicação Social, à Empresa Mineira de Comunicação e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos do Estado e, em especial, de Belo Horizonte, com planejamento imediato para atendimento às atividades do Carnaval de 2026, contemplando escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba, com ampla difusão nos meios públicos de comunicação do Estado, incluindo rádio, televisão, plataformas digitais e outros canais institucionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício EMC/PRESIDENCIA nº. 10/2026 - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19313 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Comunicação Social, à Empresa Mineira de Comunicação e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos do Estado e, em especial, de Belo Horizonte, com planejamento imediato para atendimento às atividades do Carnaval de 2026, contemplando escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba, com ampla difusão nos meios públicos de comunicação do Estado, incluindo rádio, televisão, plataformas digitais e outros canais institucionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício EMC/PRESIDENCIA nº. 10/2026 - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/03/2026
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 3.
12/02/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Comunicação Social, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Comunicação Social, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.