RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16121/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura e à Empresa
Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que
seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos
afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural
e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de
samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de
samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como
manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do
Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e
estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos
coletivos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19314 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19314 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/02/2026
Remessa do Ofício 75 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bárbara Menucci, Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG Leônidas de Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 75 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Bárbara Menucci, Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG Leônidas de Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Belo Horizonte - MG
12/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2026, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 149. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.