RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19314/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura – FMC – e à
Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur – pedido de
providências para que seja criado edital específico destinado aos
coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas
municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo
Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e
afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda
tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações
culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse
município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de
forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura – FMC – e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur – pedido de providências para que seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Proposições relacionadas
RQN 16121 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura – FMC – e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur – pedido de providências para que seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Proposições relacionadas
RQN 16121 de 2025
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.