PL PROJETO DE LEI 1819/2015
Dispõe sobre a disponibilização de informação sobre o tipo sanguíneo e o fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
133 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1764/2015
Dispõe sobre a coleta de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1607/2015
Dispõe sobre a conscientização dos candidatos a doadores de sangue sobre a importância do cadastramento no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1581/2015
Torna obrigatória a informação do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22442 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1130/2015
Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira de Habilitação.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 874/2015
Altera a Lei 13392, de 7 de dezembro de 1999, que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 24261 2022 - Lei Ordinária
10 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 839/2015
Institui o selo Empresa Destaque em Solidariedade para as empresas que promovam campanhas de doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 642/2015
Dispõe sobre a gratuidade no deslocamento de doadores de sangue, médula óssea, tecidos músculo-esqueléticos e órgãos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 579/2015
Institui o selo Empresa Destaque em Solidariedade.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 578/2015
Institui a semana estadual de conscientização do doador de medula óssea.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
