PL PROJETO DE LEI 3057/2006
DESATIVA O AEROPORTO CARLOS PRATES E TRANSFERE OS SEUS VÔOS E ATIVIDADES PARA O AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (AEROPORTO DA PAMPULHA).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
108 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3040/2006
PROÍBE A OPERAÇÃO DE AEROPORTOS, NO PERÍMETRO URBANO DE 7 KM (SETE QUILÔMETROS) DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1.000.000 (UM MILHÃO DE HABITANTES).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3028/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 81/2003
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (AEROPORTO DA PAMPULHA) POR VÔOS COMERCIAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2096/2002
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (AEROPORTO DA PAMPULHA) POR VÔOS COMERCIAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1071/2000
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: LEI 14337 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1558/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 162/1995
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENATO AZEREDO AO AEROPORTO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO CANARINHO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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