PL PROJETO DE LEI 1962/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7467 1979 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
136 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1774/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7326 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1538/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HONÓRIO (PDS)
Situação: LEI 7324 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1511/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7161 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1429/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7158 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1405/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7156 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1391/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DA CIDADE DE CORDISBURGO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7155 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1296/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EM ITAJUBÁ).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7093 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1018/1977
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (EM FELÍCIO DOS SANTOS).
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 7084 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 667/1976
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ACAIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JÉSUS TRINDADE (PDS)
Situação: LEI 6948 1976 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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