Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, especificando-se o número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; o número de vítimas, lesionadas e fatais, envolvidas nessas ocorrências; as regiões ou municípios com maior incidência desses acidentes; e as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria de que é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; e apresentando-se dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, com indicação da existência de registros ou estudos nesse campo, e outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja implementado o enfoque pedagógico esportivo nas escolas em tempo integral da rede estadual de ensino.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário