RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16188/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para a implementação, a coordenação e o
monitoramento da política estadual de apoio à mulher no esporte,
instituída pela Lei nº 25.373, de 22 de julho de 2025, especialmente das
ações que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a implementação, a coordenação e o monitoramento da política estadual de apoio à mulher no esporte, instituída pela Lei nº 25.373, de 22 de julho de 2025, especialmente das ações que menciona.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a implementação, a coordenação e o monitoramento da política estadual de apoio à mulher no esporte, instituída pela Lei nº 25.373, de 22 de julho de 2025, especialmente das ações que menciona.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 80. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 80. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 12/2/2026.