Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para adoção de medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado aos segurados do Ipsemg no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja reaberta a unidade desse instituto no Município de Lontra.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de mecanismos de controle social e participação direta na gestão patrimonial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a normatização do regime de trabalho dos servidores plantonistas da saúde, estabelecendo as jornadas de trabalho semanais e a apuração mensal, no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da autonomia universitária e a defesa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para apresentar o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT - da instituição ao Sindicato dos Profissionais que Trabalham com Radiação, Auxiliares, Ultrassonografia e Xerorradiografia do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações sobre as condições ambientais de trabalho do setor de radiologia dessa instituição, consubstanciadas no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para fiscalizarem e, se for o caso, intervirem na gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, uma vez que inúmeros são os relatos de ausência ou negativa de atendimentos, exames médicos, procedimentos cirúrgicos, inclusive urgentes, não obstante o aumento da contribuição, com o advento da Lei 25143, de 8 de janeiro de 2025.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para apresentar o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT - da instituição ao Sindicato dos Profissionais que Trabalham com Radiação, Auxiliares, Ultrassonografia e Xerorradiografia do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições ambientais de trabalho do setor de radiologia dessa instituição, consubstanciadas no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
