Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE GARANTIA REAL, POR PARTE DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, NAS HIPÓTESES DE RISCO IMINENTE AO MEIO AMBIENTE E À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO TURISMO NAS REGIÕES DE REPRESAS E LAGOS ARTIFICIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 15258 2004 - LEI ORDINÁRIA
