Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa de Suinocultores – Suinco – pela comemoração dos 22 anos da fundação da Suinco e pela trajetória de união, crescimento e inovação que a consolidou como a maior processadora de carne suína do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC – pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer sejam encaminhadas à Associação dos Apicultores de Pintópolis as cópias dos ofícios da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - em resposta ao Requerimento nº 9.259/2024, os quais contêm orientações para que os apicultores possam obter certificação e acesso a mercados da produção de mel.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o Município de Rubim como referência na preservação e melhoria genética da raça de gado nelore.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM -, os médicos veterinários e a equipe técnica responsável pela 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 19/7 a 2/8/2025, no Parque da Gameleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as perspectivas e os planos da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM - para gestão e operação do Parque de Exposições Bolivar de Andrade - Parque da Gameleira e sobre a conquista do Certificado Internacional de Saúde e Bem-Estar Animal pela 42ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 17/7 a 2/8/2025.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a anistia, nos casos que especifica, de multas ambientais e multas relacionadas à atividade pecuária aplicadas a produtores rurais e agricultores familiares assentados no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3801 2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a produção de mel de aroeira realizada no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Peão de Pratinha.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
