RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20212/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, e a cadeia
produtiva do mel na atual conjuntura econômica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, e a cadeia produtiva do mel na atual conjuntura econômica.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, e a cadeia produtiva do mel na atual conjuntura econômica.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.