Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reforçar a atuação das forças de segurança pública na defesa da vida das mulheres, em especial da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica no Município de São Geraldo da Piedade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano, para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "40 anos da Comunidade Missionária de Villaregia em Belo Horizonte: o protagonismo feminino na missão e na promoção da dignidade humana".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos em Comissão nºs 12.580 a 12.583, 12.587, 12.589, 12.592 a 12.594, 12.596, 12.598 a 12.605, 12.607, 12.608, 12.624 a 12.626, 12.629, 12.634 a 12.636 e 12.638/2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as negociações e procedimentos em curso destinados à retomada das atividades da Mina da Jangada, de Córrego de Feijão, e seus possíveis impactos nos municípios e nas populações, sobretudo as mulheres, de Brumadinho, Sarzedo e outras localidades da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e promover a articulação entre os órgãos competentes para a melhoria de políticas públicas para esse público.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações de defesa dos direitos à educação, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas para esse público, bem como para conhecer o projeto Crescer Juntos: Creches e Oportunidades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, no Município de Belo Horizonte, para tratar de ações conjuntas para defesa dos direitos à saúde, em especial de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar as políticas públicas para esse público.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Belo Horizonte, para tratar sobre a articulação de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar as políticas públicas para esse público.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater situações de violência política contra mulheres no Estado ocorridas neste ano, coletar relatos de violência contra vereadoras mineiras, debater medidas e sugerir ações preventivas e de coibição dessa prática às câmaras municipais, especialmente em relação aos relatos recebidos pela comissão de fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
