RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23156/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Justiça e Segurança Pública, de Educação, de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente sobre o orçamento destinado a cada secretaria, órgão ou instituição para o cumprimento das metas fixadas nesse plano, com as especificações que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Justiça e Segurança Pública, de Educação, de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente sobre o orçamento destinado a cada secretaria, órgão ou instituição para o cumprimento das metas fixadas nesse plano, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19746 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Justiça e Segurança Pública, de Educação, de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente sobre o orçamento destinado a cada secretaria, órgão ou instituição para o cumprimento das metas fixadas nesse plano, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 19746 de 2026
Indexação
Tramitação