RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23157/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a capacidade operacional de cada um dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência existentes no Estado, com as especificações que menciona; e sobre o número de mulheres e meninas atendidas nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado, com desagregação pelas características que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a capacidade operacional de cada um dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência existentes no Estado, com as especificações que menciona; e sobre o número de mulheres e meninas atendidas nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado, com desagregação pelas características que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 19747 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a capacidade operacional de cada um dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência existentes no Estado, com as especificações que menciona; e sobre o número de mulheres e meninas atendidas nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado, com desagregação pelas características que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 19747 de 2026
Indexação
Tramitação