Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Situação atual Aguardando parecer em comissão

---

Local Mesa da Assembleia

---

Regime de tramitação Votado em Plenário

---

Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026

---

Origem RQC 23157 de 2026

---

Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a capacidade operacional de cada um dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência existentes no Estado, com as especificações que menciona; e sobre o número de mulheres e meninas atendidas nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado, com desagregação pelas características que especifica.

---

Indexação