Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de linha de financiamento destinada a pesquisas sobre o setor de "data centers" de inteligência artificial, seus impactos socioambientais e o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de sua cadeia produtiva.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para o apoio à realização da festa de aniversário de 172 anos do Distrito de Areado, no Município de Patos de Minas, programada para ocorrer no período de 5 a 7/9/2025.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Altera a Constituição do Estado para autorizar a vinculação de receita de impostos às ações e aos serviços da assistência social e instituir o financiamento mínimo dessas ações e serviços.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os recursos investidos pelo Estado, entre o período de 2023 e 2024, nas políticas de promoção e de proteção das mulheres e no enfrentamento da violência contra elas, incluindo os realizados por meio de convênios ou parcerias com entidades sociais que atuam na área.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Guimarães Rosa, no Município de Lontra, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de Janaúba e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o fortalecimento da efetividade territorial das políticas públicas de fomento à cultura nos municípios com menor capacidade institucional, menor acesso às políticas públicas de fomento cultural ou menor participação nos mecanismos de financiamento à cultura, especialmente aqueles situados em regiões periféricas, áreas rurais ou territórios com maior presença de povos e comunidades tradicionais, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado ao titular da referida secretaria pedido de informações sobre as medidas destinadas ao fortalecimento da efetividade territorial dessas políticas, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Januária e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Manga e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de Montes Claros e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
