RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23246/2026
Requer sejam encaminhados os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para as devidas providências, ao Fórum Estadual Permanente de Educação, ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas, à Associação Mineira de Inspetores Escolares, ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2026
Assunto Requer sejam encaminhados os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para as devidas providências, ao Fórum Estadual Permanente de Educação, ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas, à Associação Mineira de Inspetores Escolares, ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público de Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 18515 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2026
Assunto Requer sejam encaminhados os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para as devidas providências, ao Fórum Estadual Permanente de Educação, ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas, à Associação Mineira de Inspetores Escolares, ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público de Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 18515 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
10/09/2026
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Publicado no DL em 11/9/2026, pág 3.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Publicado no DL em 11/9/2026, pág 3.
19/08/2026
Remessa do Ofício 1416 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Denise de Paula Romano, Coordenadora-Geral do Sind-Ute, Belo Horizonte - MG, Analise de Jesus da Silva, Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Conselheiro Durval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Raquel Bernardo dos Santos Lacerda, Presidente do Sindespe-MG, Belo Horizonte - MG, Sara Meinberg, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Geovanna Passos Duarte, Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1416 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Denise de Paula Romano, Coordenadora-Geral do Sind-Ute, Belo Horizonte - MG, Analise de Jesus da Silva, Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Conselheiro Durval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Raquel Bernardo dos Santos Lacerda, Presidente do Sindespe-MG, Belo Horizonte - MG, Sara Meinberg, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Geovanna Passos Duarte, Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares, Belo Horizonte - MG.