RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22872/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a implementação da política habitacional no Estado, a valorização de seu corpo técnico, a necessidade de fortalecimento e retomada dos investimentos na companhia, bem como os impactos decorrentes da eventual redução de suas atividades, de sua extinção ou da aplicação do Decreto nº 49.159, de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a implementação da política habitacional no Estado, a valorização de seu corpo técnico, a necessidade de fortalecimento e retomada dos investimentos na companhia, bem como os impactos decorrentes da eventual redução de suas atividades, de sua extinção ou da aplicação do Decreto nº 49.159, de 2026.
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a implementação da política habitacional no Estado, a valorização de seu corpo técnico, a necessidade de fortalecimento e retomada dos investimentos na companhia, bem como os impactos decorrentes da eventual redução de suas atividades, de sua extinção ou da aplicação do Decreto nº 49.159, de 2026.
Indexação
Tramitação